[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa
Credenciamento nº 07/2026 · Secretaria Municipal de Educacao (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.
Sinais do comprador
- 67% das licitações decididas viraram contratação (8 de 12, últimos 24 meses)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2108603
Dados do processo
- Nº do processo
- 78
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 31082925000152-1-000012/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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