AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR MEDIANTE PROCEDIMENTO PROPRIO DO PNAE COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO
Credenciamento nº 000050/2026 · Municipio de Emilianopolis (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR MEDIANTE PROCEDIMENTO PROPRIO DO PNAE COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS DO ART. 14 1 DA LEI N 11.947 2009 OBSERVADAS AS ALTERACOES POSTERIORES A LEI N 14.660 2023 A LEI N 15.226 2025 A RESOLUCAO CD FNDE N 4 2026 E NO QUE COUBER A LEI N 14.133 2021.
Objeto Original
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR MEDIANTE PROCEDIMENTO PROPRIO DO PNAE COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS DO ART. 14 1 DA LEI N 11.947 2009 OBSERVADAS AS ALTERACOES POSTERIORES A LEI N 14.660 2023 A LEI N 15.226 2025 A RESOLUCAO CD FNDE N 4 2026 E NO QUE COUBER A LEI N 14.133 2021.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Localização
Emilianópolis, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3515129
Dados do processo
- Nº do processo
- 1
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 67662544000190-1-000050/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
22Esta licitação tem 22 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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