Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, nos termos do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da
Credenciamento nº 2/2026 · PM de São José do Ouro (RS)
Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, nos termos do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020.
Informações complementares
Chamada pública (PNAE, agricultura familiar). Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PM DE SÃO JOSÉ DO OURO
- Localização
São José do Ouro, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4318606
Dados do processo
- Nº do processo
- 64/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
- 2/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 74.531,00
Cronograma
Documentos do edital
15Este edital tem 15 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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22Esta licitação tem 22 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
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