aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com
Dispensa nº 01/2026 · Municipio de Boa Vista do Ramos (AM)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social
Informações complementares
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – Nº 01/2026 - PAA/SIMULTÂNEO – MDS/SEMAS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - PAA/SIMULTÂNEO - MDS, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Lei nº 14.628 de 20 de Julho de 2023, Decreto 11.802 28 de Novembro de 2023, Lei 11.326 de 24 de Julho de 2006, Portaria MDS nº 899, de 17 Julho de 2023, Portaria SESAN/MDS Nº 81, de 02 de julho de 2026, Resolução GGPAA nº 3, de 5 de setembro de 2023, que possui a expectativa de formalizar Planos Operacionais com os municípios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos — PAA, modalidade Compra com Doação… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AAM), edição 4212 de 14/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
- Localização
Boa Vista do Ramos, AM- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1300680
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- 01/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
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Por trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
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Perguntas Frequentes
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