PBAquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Para 156 Alunos Ano Letivo 2026
Dispensa nº 1/2026 · Conselho Escolar da Escola Cidada Integral Tecnica… (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Compra de condimentos, açúcar e amido para refeições escolares da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Inácio da Catingueira, atendendo 156 alunos, conforme Resolução FNDE 06/2020, vigência 2026, valor estimado R$109.264,02.
Objeto Original
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 156 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Inácio da Catingueira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.E.C.I.T.E.INACIO CATINGUEIRA
- Localização
- Catingueira, PB
- Código IBGE
- 2504207
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/19582
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01830111000198-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 109.264,02
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
33Esta licitação tem 33 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII
Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.
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Perguntas Frequentes
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