PBAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ECIT BERNARDINO JOSÉ BATISTA PARA UM PERÍODO DE 40 DIAS LETIVOS COM ALIMENTACÃO DE QUALIDADE E COM AS
Dispensa nº 3/2026 · Conselho Escolar da Escola Cidada Integral Tecnica… (PB)
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Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ECIT BERNARDINO JOSÉ BATISTA PARA UM PERÍODO DE 40 DIAS LETIVOS COM ALIMENTACÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TECNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/202 - FNDE- CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ECIT BERNARDINO JOSÉ BATISTA PARA UM PERÍODO DE 40 DIAS LETIVOS COM ALIMENTACÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TECNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/202 - FNDE- CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.C.T.E. BERNARDINO JOSE BATISTA
- Código IBGE
- 2516805
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026/11355
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01559322000138-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 29.478,09
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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