PBAquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na Escola Nelson Batista Alves, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela
Dispensa nº 5/2026 · Conselho da Escola Estadual de 1 Grau de Serra do Padre (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na Escola Nelson Batista Alves, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.E.DE 1 E 2 G.DE SERRA DO PADRE
- Localização
- Bernardino Batista, PB
- Código IBGE
- 2502052
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/0005
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01658722000109-1-000005/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 7.458,55
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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