PBAquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 240 alunos matriculados na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Maria do Socorro Ramalho Quirino, com alimentação de qualidade e com
Dispensa nº 1/2026 · Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental… (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 240 alunos matriculados na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Maria do Socorro Ramalho Quirino, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO
- Código IBGE
- 2506707
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/15038
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01517255000199-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 184.767,08
- Economia realizada
- R$ 1.802.017,65 (91%)
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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2Esta licitação gerou 2 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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