PBAquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 98 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Neir Alves Porto, com alimentação de qualidade e com condições técnicas apontadas pela
Dispensa nº 2/2026 · Conselho Escolar da Eeem Professora Neir Alves Porto (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 98 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Neir Alves Porto, com alimentação de qualidade e com condições técnicas apontadas pela Resolução n.º06/2020-FNDE- considerando o ano letivo de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.E.E.M. PROF. NEIR ALVES PORTO
- Localização
- Santo André, PB
- Código IBGE
- 2513851
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/12241
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01719220000132-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 104.721,25
- Economia realizada
- R$ 4.629,60 (4%)
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
3Esta licitação gerou 3 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
69Esta licitação tem 69 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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