PBAquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo gás de cozinha, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAE), destinados a 406 alunos da Escola Estadual Antonio Teodoro Neto em Sousa-PB, para o ano letivo de 2025.
Objeto Original
aquisição de gêneros alimentícios do PNAE e PAAE para alimentação escolar para 406 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e <Médio Antonio Teodoro Neto, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO ESC EST DE 1 GRAU ANTONIO TEODORO N
- Código IBGE
- 2516201
Dados do processo
- Nº do processo
- SEEPRC202517891V01
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01710411000133-1-000002/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 4.620,00
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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