Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE INDÍGENA KUÑA YRUKU - MARINA LOPES, no Município de JAPORA / MS, conforme
Dispensa nº 81229014551 · Secretaria de Estado de Educacao de Mato Grosso do Sul (MS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE INDÍGENA KUÑA YRUKU - MARINA LOPES, no Município de JAPORA / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- APM EE INDÍGENA KUÑA YRUKU - MARINA LOPES
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5004809
Dados do processo
- Nº do processo
- 29.014.551-2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- DígithoBrasil Soluções em Software Ltda
- Nº controle PNCP
- 02585924000122-1-000788/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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