aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores da base familiar rural, para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
Dispensa nº 001/2025 · Municipio de Suzanapolis (SP)
Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores da base familiar rural, para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, com entrega parcelada, nas Escolas, Creche e Pré Escola desta Municipalidade, para o exercício de 2026, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores em atendimento ao disposto no art. 14, da
Objeto Original
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores da base familiar rural, para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, com entrega parcelada, nas Escolas, Creche e Pré Escola desta Municipalidade, para o exercício de 2026, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores em atendimento ao disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e suas alterações e disposto na Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de Maio de 2020 e suas alterações
Informações complementares
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 PROCESSO 010/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores da base familiar rural, para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, com entrega parcelada, nas Escolas, Creche e Pré Escola desta Municipalidade, para o exercício de 2026, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores em atendimento ao disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e suas alterações e disposto na Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de Maio de 2020 e suas alterações. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 03 de fevereiro de 2026 até as 08h30min do dia 24 de fevereiro de 2026. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponível no site: https://www… Disputa: suzanapolis.sp.gov.br. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 02/02/2026. Fonte: DOE-SP.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Suzanápolis
- Localização
Suzanápolis, SP- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3552551
Dados do processo
- Nº do processo
- 010/2026
- Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios)
- 001/2025
Cronograma
Documentos do edital
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Itens da licitação
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Informações legais
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