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Homologada TO Municipal

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Credenciamento nº 1/2026 · Fundo Municipal de Educacao de Santa Maria do Tocantins… (TO)

Licitação publicada no portal TCE-TO (SICAP-LCO), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 189.854,37
StatusHomologadaHomologado: R$ 118.858,27
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Informações complementares

Chamada Pública. Informada ao TCE-TO (SICAP-LCO) e não publicada no PNCP. Fonte: módulo público do SICAP-LCO do TCE-TO.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
1718881

Dados do processo

Nº do processo
148/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Nº da oportunidade (TCE-TO (SICAP-LCO))
1/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 118.858,27
Economia realizada
R$ 70.996,10 (37%)

Cronograma

29/04/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/04/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/04/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/05/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Contratos e atas gerados

5

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Itens da licitação

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