AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E ILUMINAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E ILUMINAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Informações complementares
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL CONSTITUI AMBIENTE DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADAS PELA CASA. A CONSERVAÇÃO PREDIAL REPRESENTA ATIVIDADE DE SUPORTE INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSTALAÇÕES ADEQUADAMENTE CONSERVADAS CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ALÉM DE EVITAREM QUE PEQUENOS DESGASTES EVOLUAM PARA SITUAÇÕES QUE DEMANDEM INTERVENÇÕES MAIS COMPLEXAS E ONEROSAS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS PELA COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PROCURADORIA. OS MATERIAIS RELACIONADOS NA COMUNICAÇÃO INTERNA POSSUEM FUNÇÕES COMPLEMENTARES DENTRO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ACABAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ALÉM DE COMPREENDEREM ITENS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO. A EXISTÊNCIA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS NO ALMOXARIFADO PERMITE QUE AS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO TENHAM CONDIÇÕES DE RESPONDER ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS NO IMÓVEL, SEM QUE CADA INTERVENÇÃO DEPENDA DE UMA NOVA AQUISIÇÃO INDIVIDUALIZADA. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESPECIALMENTE RELEVANTE PORQUE PERMITE QUE A ADMINISTRAÇÃO INTERVENHA ANTES QUE O DESGASTE NATURAL DOS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E DAS INSTALAÇÕES PRODUZA DANOS DE MAIOR EXTENSÃO. NO CASO DOS MATERIAIS DE PINTURA, POR EXEMPLO, PRODUTOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES, LIXAMENTO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS INTEGRAM ETAPAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- DV0971/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 34841258000132-1-000011/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.250,00
- Economia realizada
- R$ 1.121,18 (33%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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