Aquisição de insumos energéticos (óleo diesel tipos S-10 e S-500) para suporte ao sistema de geração de emergência de energia elétrica, garantindo a operacionalidade e a segurança do Complexo Penal.
Dispensa nº 40/2026 · Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de insumos energéticos (óleo diesel tipos S-10 e S-500) para suporte ao sistema de geração de emergência de energia elétrica, garantindo a operacionalidade e a segurança do Complexo Penal.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
- Localização
Serra Azul, SP- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3551405
Dados do processo
- Nº do processo
- 006.00409299/2026-42
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 96291141000180-1-005960/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 46.550,00
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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