Aquisição de Kit de Ajuda Humanitária (Cesta Básica) – 1 Unidade – Atendimento Imediato de Famílias
Dispensa nº 7.2026180501 · Municipio de Garrafao do Norte (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de kits de ajuda humanitária, incluindo cesta básica, água mineral, kits de limpeza, higiene pessoal, kits femininos, redes, colchões e kits de dormitório, para atendimento imediato de famílias no município de Garrafão do Norte, PA.
Objeto Original
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA E ITENS ESSENCIAIS, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICA, ÁGUA MINERAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS FEMININOS, REDES, COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE FAMÍLIAS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE
- Localização
Garrafão do Norte, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1503077
Dados do processo
- Nº do processo
- 07050001/26
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 22980940000127-1-000051/2026
Cronograma
Documentos do edital
10Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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