AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS URGÊNCIAS DE FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2026, DE 09 DE ABRIL DE
Dispensa nº 51/2026 · Municipio de Irituia (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS URGÊNCIAS DE FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 E PORTARIA N° 1.535, DE 07 DE MAIO DE 2026 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS URGÊNCIAS DE FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 E PORTARIA N° 1.535, DE 07 DE MAIO DE 2026 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1503507
Dados do processo
- Nº do processo
- 7.2026-000132026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática - LTDA
- Nº controle PNCP
- 05193123000100-1-000063/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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