Aquisição de Lente de Contato Rígida Gás Permeável para adaptação visual, em favor do Senhor WALDEMBERG LEITE DE ANDRADE, residente no Município de Viçosa/RN, portador de ceratocone em ambos os olhos
Dispensa nº 000023/2026 · Fundo Municipal de Saude (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de Lente de Contato Rígida Gás Permeável para adaptação visual, em favor do Senhor WALDEMBERG LEITE DE ANDRADE, residente no Município de Viçosa/RN, portador de ceratocone em ambos os olhos — patologia caracterizada por curvatura irregular da córnea com prejuízo da visão —, conforme laudo médico oftalmológico emitido pelo Hospital da Visão
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2414902
Dados do processo
- Nº do processo
- 090901/2026 - DISP/FMS
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 11313552000176-1-000023/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 4.000,00
- Economia realizada
- R$ 400,00 (9%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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