Aquisição de livros, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências do Aviso e seus anexos.
Dispensa nº 97/2026 · Tribunal de Justica Militar do Estado de Minas Gerais (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de livros, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências do Aviso e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- COMPRAS
- Localização
Belo Horizonte, MG
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 1051005 000097/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
- Nº controle PNCP
- 16866394000103-1-000113/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
52Esta licitação tem 52 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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