Aquisição de materiais de construção para restabelecimento de telhados danificados ou destruídos pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, diante das ações de
Dispensa nº PRD 6 · Municipio de Liberato Salzano (RS)
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Objeto da contratação
Aquisição de materiais de construção para restabelecimento de telhados danificados ou destruídos pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, diante das ações de resposta, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de Emergência
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
- Localização
Liberato Salzano, RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4311601
Dados do processo
- Nº do processo
- 65/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 89030639000123-1-000057/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 367.896,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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