Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Expediente, para atender a reposição de estoque do Almoxarifado do TJM/RS.
Pregão Eletrônico nº 0007/2026 · Rio Grande do Sul Poder Judiciario (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 5 dias07/10 13:45
Valor estimadoR$ 69.183,20
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Expediente, para atender a reposição de estoque do Almoxarifado do TJM/RS.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
89.522.064/0002-47
- Unidade compradora
- JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 9.2026.0700.000911-1
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 89522064000247-1-000020/2026
Cronograma
18/09/2026 18:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
21/09/2026 13:51
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/09/2026 13:51
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/10/2026 18:30
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/10/2026 13:45
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
11Esta licitação tem 11 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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