Aquisição de materiais e equipamentos para o rancho e cozinha da Estação Naval do Rio Grande - Havendo divergência entre a descrição do item no CATMAT e no Termo de Referência, prevalece a descrição
Pregão Eletrônico nº 47/2026 · Comando da Marinha (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 16 dias19/10 09:30
Valor estimadoR$ 357.103,69
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Aquisição de materiais e equipamentos para o rancho e cozinha da Estação Naval do Rio Grande - Havendo divergência entre a descrição do item no CATMAT e no Termo de Referência, prevalece a descrição do TERMO DE REFERÊNCIA. nº Interno: 90.007/2026
Informações complementares
Havendo divergência entre a descrição do item do CATMAT e no Termo de Referência, prevalece a descrição do TERMO DE REFERÊNCIA.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
COMANDO DA MARINHA
00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
- Localização
Rio Grande, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4315602
Dados do processo
- Nº do processo
- 63195.001092/2026-72
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394502000144-1-012799/2026
Cronograma
01/10/2026 06:12
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
01/10/2026 06:12
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
01/10/2026 06:12
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
01/10/2026 09:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
19/10/2026 09:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
60Esta licitação tem 60 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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