Aquisição de materiais escolares com objetivo de montagem de Kits dos ensinos Infantil e Fundamental a serem entregues aos usuários em situações de vulnerabilidade social do Programa de Apoio
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de materiais escolares com objetivo de montagem de Kits dos ensinos Infantil e Fundamental a serem entregues aos usuários em situações de vulnerabilidade social do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 62032.003478/2026-19
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394502000144-1-012028/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
31Esta licitação tem 31 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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