AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AÇÃO DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA POR OCASIÃO DO PROJETO REDE DE HORTAS SERGIPANAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
Pregão Eletrônico nº PE0385 · Secretaria de Estado da Inclusao e Assistencia Social… (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 4 dias07/10 09:00
Valor estimadoR$ 35.589,69
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AÇÃO DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA POR OCASIÃO DO PROJETO REDE DE HORTAS SERGIPANAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA - SEASIC.
Informações complementares
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA - SEASIC.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS
34.841.186/0001-23
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- PE0385/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 34841186000123-1-000023/2026
Cronograma
21/09/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
21/09/2026 09:57
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/09/2026 09:57
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/09/2026 09:57
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/10/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
40Esta licitação tem 40 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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