Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico para construção de Sistema de Abastecimento de Água alternativo na Terra Indígena do Tumucumaque, para atender as demandas do DSEI AMAPÁ E
Pregão Eletrônico nº 135/2026 · Ministerio da Saude (AP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 6 dias09/10 08:30
Valor estimadoR$ 707.245,05
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico para construção de Sistema de Abastecimento de Água alternativo na Terra Indígena do Tumucumaque, para atender as demandas do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MINISTERIO DA SAUDE
00.394.544/0001-85
- Unidade compradora
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - AMAPA
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 25042.000249/2026-05
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394544000185-1-002110/2026
Cronograma
29/09/2026 04:03
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/09/2026 04:03
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
29/09/2026 04:03
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
29/09/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
09/10/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
23Esta licitação tem 23 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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