Aquisição de material necessário para indenizarmos o munícipe Vidalberto da Silva, portador do CPF: 582.516.930-04, residente na Rua Ana Alaíde dos Santos, nº 196, Bairro Boa Vista, o qual teve sua
Dispensa nº PRD 86 · Municipio de Lagoa Vermelha (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de material necessário para indenizarmos o munícipe Vidalberto da Silva, portador do CPF: 582.516.930-04, residente na Rua Ana Alaíde dos Santos, nº 196, Bairro Boa Vista, o qual teve sua entrada de rede de energia elétrica danificada, ao atendermos o Processo 7237-2026, referente a manutenção de ponto de iluminação pública. Segue imagens do sinistro.
Objeto Original
Aquisição de material necessário para indenizarmos o munícipe Vidalberto da Silva, portador do CPF: 582.516.930-04, residente na Rua Ana Alaíde dos Santos, nº 196, Bairro Boa Vista, o qual teve sua entrada de rede de energia elétrica danificada, ao atendermos o Processo 7237-2026, referente a manutenção de ponto de iluminação pública. Segue imagens do sinistro.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- OBRAS E VIAÇÃO
- Localização
Lagoa Vermelha, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4311304
Dados do processo
- Nº do processo
- 365/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87613626000151-1-000397/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.961,20
- Economia realizada
- R$ 0,01 (0%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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