[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS PERSONALIZADAS COM FITA PARA OS ALUNOS DOS PROJETOS NÚCLEO DE INICIAÇÃO CULTURAL – NIC E NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA – NIES 2026,
Dispensa nº 010/2026 · Fundacao Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS PERSONALIZADAS COM FITA PARA OS ALUNOS DOS PROJETOS NÚCLEO DE INICIAÇÃO CULTURAL – NIC E NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA – NIES 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
11.690.164/0001-04
- Unidade compradora
- Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás
- Localização
Canaã dos Carajás, PA- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1502152
Dados do processo
- Nº do processo
- 010/2026 - DISPENSA
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 11690164000104-1-000033/2026
Cronograma
10/11/2026 15:10
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
10/11/2026 15:10
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
10/11/2026 15:10
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
11/11/2026 11:59
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
16/11/2026 11:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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