aquisição de medicamentos farmácia básica para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes –PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
Pregão Eletrônico nº 0042/2026 · Municipio de Santana dos Garrotes (PB)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
aquisição de medicamentos farmácia básica para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes –PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Informações complementares
SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2026 O PREGOEIRO oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2026 cujo OBJETO é a aquisição de medicamentos farmácia básica para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes –PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 30/11/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 11 de novembro de 2026. Cleriston Clessio Rodrigues de Oliveira Pregoeiro Oficial… Disputa: Portal de Compras Públicas. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FAMUP), edição 4249 de 13/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE SAÚDE
- Localização
Santana dos Garrotes, PB
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2513604
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- 0042/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
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Por trás desta compra
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Informações legais
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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