Aquisição de Medicamentos (Levomopromazina, Levotiroxina) 300 Frascos, 90.000 Comprimidos SRP
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de medicamentos essenciais para a assistência farmacêutica municipal em Venda Nova do Imigrante, ES, via Pregão Eletrônico, com SRP, visando continuidade, qualidade e efetividade. Itens incluem levomopromazina 300 frascos e levotiroxina 90.000 comprimidos.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME, BEM COMO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE ESTUDO E ANÁLISE PARA POSSÍVEL INCLUSÃO EM SUA PRÓXIMA ATUALIZAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.
Informações complementares
A contratação justificase pelo dever da Administração em garantir a prestação deAssistência Farmacêutica, estabelecida pela Lei N 8.08090 e regulamentada peloDecreto Presidencial N 7.50811, bem como pela Portaria GMMS 632424, queEstabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME 2024 noâmbito do Sistema Único de Saúde SUS. Considerando que o financiamento e execução dos medicamentos disponibilizadosatualmente no âmbito do SUS tem caráter tripartite, ou seja, garantido pela União,Estados e Municípios, e que estão divididos em três Componentes da AssistênciaFarmacêutica: Básico, Estratégico e Especializado, sendo que a aquisição demedicamentos do Componente Básico é de responsabilidade do município.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Localização
Venda Nova do Imigrante, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3205069
Dados do processo
- Nº do processo
- 1877/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14744834000116-1-000007/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
25Esta licitação gerou 25 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
80Esta licitação tem 80 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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