Aquisição de Mobiliário Escolar (Banco Lápis Grande, Mesinha + Cadeiras, Mesinha + Banquinhos) 3 Unidades
Dispensa nº 15/2026 · Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desportos (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 02/06
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Objeto da contratação
Compra de 3 unidades de mobiliário escolar, incluindo bancos temáticos em formato de lápis, conjuntos de mesinha com cadeiras e banquinhos, para melhorar ambientes de ensino e recreação na rede municipal de Antônio Martins, RN, em regime de dispensa.
Objeto Original
Aquisição de mobiliários, brinquedos recreativos e playgrounds destinados à manutenção e estruturação dos ambientes escolares da Secretaria Municipal de Educação, visando proporcionar melhores condições de ensino, recreação, desenvolvimento pedagógico e atividades lúdicas aos alunos da rede municipal de ensino
Informações complementares
Publicação realizada pela unidade cadastrada no PNCP vinculada ao mesmo CNPJ do Fundo Municipal de Educação. Em razão da vinculação cadastral existente no sistema, a divulgação ocorreu em nome da Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo a contratação, a execução da despesa e a responsabilidade administrativa vinculadas ao Fundo Municipal de Educação.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMEC
- Localização
Antônio Martins, RN
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2400901
Dados do processo
- Nº do processo
- 00078/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 06079538000110-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 32.563,88
- Economia realizada
- R$ 835,85 (3%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
16Esta licitação tem 16 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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