Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender pacientes internados na Clínica Neurocirúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, destinados à realização de
Dispensa nº 559/2026 · Fundo Estadual de Saude (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender pacientes internados na Clínica Neurocirúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, destinados à realização de cirurgias de coluna, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informações complementares
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender pacientes internados na Clínica Neurocirúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, destinados à realização de cirurgias de coluna, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Localização
Porto Velho, RO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0036.048725/2026-19
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00733062000102-1-000531/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Porto Velho
- Contratação de serviço continuado de monitoramento eletrônico, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com…Defensoria Publica do Estado de Rondonia · Encerra em 25/11
- Concessão de uso, em caráter oneroso, de áreas físicas localizadas no Edifício-Sede e na Escola da…Tribunal de Justica do Estado de Rondonia · Encerra em 25/11
- Prestação, sob demanda, de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção…Comando da Aeronautica · Encerra em 25/11
- Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, equipamentos auxiliares de manutenção e dispositivos de…Sup. Est. de Licitacao · Encerra em 25/11
- Pregão eletrônico, no modo de disputa aberto, destinado a registro de preços para a aquisição de aparelhos…Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR/RO · Encerra em 25/11
- Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente…Sup. Est. de Licitacao · Encerra em 25/11
Mais editais abertos deste órgão
Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em RO assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail