Aquisição De Ovos De Páscoa E Caixa De Chocolate Embalados Com Papel Alumínio E Plástico 250g Para Distribuição Gratuita Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino
Dispensa nº 49/2025 · Municipio de Conceicao da Feira (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Compra de ovos de Páscoa e caixa de chocolate embalados com papel alumínio e plástico, 250g cada, para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino em Conceição da Feira, BA. Valor estimado R$ 60.809,00.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA E CAIXA DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA.
Informações complementares
art. 75. É dispensável a licitação: Inciso II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 de 31/12/2024 para o valor de R$ R$62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA
- Localização
Conceição da Feira, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2908200
Dados do processo
- Nº do processo
- 113/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 13828371000108-1-000079/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 60.809,00
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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