Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Anulada

BA Municipal

Aquisição de Peixe Corvina Inteira Congelado 1.8kg a 2kg (10.000 kg)

Pregão Eletrônico nº 003/2026 · Municipio de Pau Brasil (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Este edital encerrou em 18/03

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Dispensa

Contratação direta de empresa especializada para a execução de serviços de reparo, recuperação, substituição…

Municipio de Barrocas · Barrocas (BA)

R$ 58.304,91 Encerra em 2 dias

Pregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

Fundo Estadual de Saude do Estado da Bahia · Salvador (BA)

R$ 2.134.693,70 Encerra em 2 dias

Pregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

Bahia Secretaria da Administracao · Salvador (BA)

R$ 978.674,00 Encerra em 2 dias

Pregão - Eletrônico

Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (CURATIVO…

Estado da Bahia · Salvador (BA)

R$ 2.134.693,70 Encerra em 2 dias

Pregão - Eletrônico

Registro de preço - material de escritório para salvador e região metropolitana

Estado da Bahia · Salvador (BA)

R$ 978.974,00 Encerra em 2 dias

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 0,00

StatusAnulada

ModalidadePregão - Eletrônico

Objeto da contratação

Cotação para aquisição de 10.000 kg de peixe corvina inteira congelado, de primeira qualidade, destinado à distribuição gratuita para famílias vulneráveis em Pau Brasil, BA, via Pregão Eletrônico.

Objeto Original

[LICITANET] - Cotação de empresa para aquisição de peixe, destinado a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Pau Brasil- BA

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE PAU BRASIL

13.682.299/0001-53

Unidade compradora: MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA
Localização: Pau Brasil, BA
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2923902

Dados do processo

Nº do processo: 018/2026
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
Nº controle PNCP: 13682299000153-1-000006/2026

Cronograma

06/03/2026 15:37

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

06/03/2026 15:37

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

06/03/2026 15:37

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

18/03/2026 10:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

01/04/2026 12:06

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

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Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Aquisição de ônibus rodoviário seminovo para a Secretaria de Educação do Município de Pau Brasil.Municipio de Pau Brasil · Encerra em 22/10

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