ESAQUISIÇÃO DE PERIFÉRIOS E SERVIÇOS DE T.I.
Pregão Eletrônico nº 000050/2026 · Consorcio Publico da Regiao Polinorte - CIM Polinorte (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRIOS E SERVIÇOS DE T.I.. Objeto de Pregão - Eletrônico do órgão CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRIOS E SERVIÇOS DE T.I.
Informações complementares
2.1. A presente contratação fundamentase nos resultados do Estudo Técnico Preliminar ETP vinculado ao processo eletrônico n 3782026, o qual concluiu pela indispensabilidade da aquisição de medicamentos injetáveis do grupo dos hidroeletrolíticos para a manutenção das atividades de saúde pública nos municípios integrantes do CIM Polinorte.2.2. A necessidade do objeto decorre da essencialidade desses insumos para o equilíbrio hidroeletrolítico de pacientes em atendimento clínico e de urgência. A disponibilidade regular desses itens é considerada condição obrigatória para a segurança do paciente, sendo que eventual desabastecimento comprometeria diretamente a viabilidade dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais da rede assistencial regional.2.3. A demanda consolidada reflete fielmente as necessidades reportadas pelos entes consorciados, cujas especificações e quantitativos foram validados via Portal Clic, garantindo que o objeto atenda às realidades locais e aos princípios da transparência e fidedignidade. A contratação foi previamente deliberada e aprovada pela Câmara Setorial de Compras Compartilhadas, conforme registrado na Portaria n 04R, de 07 de abril de 2026.2.4. A adoção do Sistema de Registro de Preços SRP justificase pela natureza do objeto, que exige fornecimento parcelado e logística otimizada para evitar estoques ociosos ou perdas por validade. O modelo de contratação por itens individuais potencializa a economia de escala e amplia a competitividade, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.2.5. Adicionalmente, a contratação alinhase às diretrizes da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde SUS e observa rigorosamente os critérios de segurança sanitária previstos na Resolução Anvisa RDC n 4302020, assegurando a integridade dos produtos desde o transporte até o consumo final.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Consórcio Público da Região Polinorte
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3202504
Dados do processo
- Nº do processo
- 000378/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 02618132000107-1-000120/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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