Aquisição de Produtos Alimentícios e de Limpeza
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de produtos alimentícios para copa/cozinha e produtos de limpeza para higiene e asseio das dependências da Câmara Municipal de Saltinho, localizada em Saltinho - SP.
Objeto Original
“Contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios, que são imprescindíveis, para manutenção da Copa / e Cozinha e aquisição de produtos de limpeza para higiene e asseio das dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO”
Informações complementares
ANEXO I Processo Administrativo nº. 12/2026 Dispensa de Licitação nº. 01/2026 TERMO DE REFERÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO realizará procedimento licitatório (dispensa), com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a “Contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios, que são imprescindíveis, para manutenção da Copa / e Cozinha e aquisição de produtos de limpeza para higiene e asseio das dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO” conforme quantitativos e especificações presentes no Termo de Referência. 1.DO OBJETO 1.1 O presente termo de referência foi elaborado conforme as disposições do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021, e tem por objetivo a “Contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios, que são imprescindíveis, para manutenção da Copa / e Cozinha e aquisição de produtos de limpeza para higiene e asseio das dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO”, conforme quantitativos e especificações presentes neste Termo de Referência. 1.2 Critério de julgamento: Menor Valor Global. 1.2 Descrição dos itens, quantidades estimadas e valor máximo aceitável: ITEM N.º Item 1 AÇÚCAR CRISTAL DE 5KG Açúcar cristal branco de 1ª qualidade, origem vegetal (sacarose de cana de açúcar), peneirado, acondicionado em embalagem plástica reforçada (pacote com 5 kg). Obtido a partir do caldo da cana de açúcar; com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce. Com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. Não podendo apresentar mau estado de conservação, alta umidade, presença de insetos ou detritos e odor estranho; embalagem primária plástica atóxica devidamente lacrada. Com validade mínima de 10 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 271/05, RDC 12/01, RDC259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega Marca de Referência: MIRANTE, COLOMBO OU UNIÃO UN 12 18,31 219,72 Item 2 CAFÉ TORRADO MOÍDO DE 500GRS Café tradicional superior, torrado e moído, acondicionado em embalagem tipo almofada/ou vácuo (pacote com 500 g), constituído de grãos arábicos podendo conter 15% de grãos onilon, 10% de grãos pretos/verdes/ardidos; grãos preto/verdes/fermentados, livre de sabor estranho; bebida dura ou melhor, aroma característico; sabor característico e equilibrado; cor médio/ moderadamente escuro a médio claro; qualidade global superior mínima de 6,00 pontos na escala sensorial; impurezas (cascas e paus) em g/100g máxima de 1%; com validade mínima na data da entrega de 8 meses. Suas condições deverão estar de acordo com a RES.SAA-28 de 01/06/2007; RES.SAA-30, de 22/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02; RDC 07/11, RDC 14/14 e alterações posteriores. Deverá possuir selo ABIC – certificado tradicional de Pureza e qualidade. OBS.: produto sujeito a verificação no ato da entrega. Tipo: TRADICIONAL Marca de Referência: MORRO GRANDE OU 3 CORAÇÕES UN 60 35,37 2.122,20 Item 3 ÓLEO DE SOJA DE 1 LT Óleo de soja extra refinado, tipo 1, sem colesterol, 0% de gordura trans (frasco com 900 ml). Obtido de espécie vegetal; isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima 10 meses a contar da entrega; embalado em caixa de papelão reforçado; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 270 de 22/09/2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega Marca de Referência: LIZA, LEVE OU SUAVIT UN 02 9,12 18,24 Item 4 FILTRO DE PAPEL N.º 103 Tamanho: 103 Quantidade: 30 unidades por embalagem Material: papel Cor: Branco Marca de Referência: MELITTA UN 22 5,61 123,42 Item 5 ADOÇANTE LÍQUIDO A BASE DE STÉVIA Frasco com no mínino 80 ml, produto alimentício destinado ao uso como adoçante líquido de mesa, à base de Stevia Rebaudiana (glicosídeos de esteviol), podendo conter outros edulcorantes permitidos pela legislação sanitária vigente. Deve apresentar poder adoçante equivalente ao açúcar, sabor suave, sem amargor residual perceptível e sem adição de sacarose. Pronto para uso, com dosador tipo conta-gotas ou válvula de fácil aplicação, regularizado na ANVISA. Marca de Referência: ZERO CAL OU ADOCYL UN 01 15,26 15,26 Item 6 ÁGUA SANITÁRIA 2 LITROS Composição: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio e água, teor de cloro ativo : 2,0% a 2,5 %, ou similar. Marca de referência: YPÊ / CANDURA UN 06 5,82 34,92 Item 7 ÁLCOOL 46% DE EUCALIPTO DE 1000 ML CADA Princípio ativo, álcool etílico, desnaturante, fragrância, corante e água. Princípio ativo: composto de amônio quaternário, benzil-C12-16-alquildimetil, cloretos - 0,08% (p/p). O produto contém como desnaturante benzoato de denatônio. Marca de Referência: COPERALCOOL - FRAGRÂNCIA EUCALIPTO UN 05 11,44 57,20 Item 8 ESPANADOR DE PÓ Espanador de pó pena cabo mínimo de 20cm. UN 01 54,95 54,95 VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.645,91 1.2.1 O valor de mercado, utilizado para compor o valor global máximo aceitável foi obtido atra
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3545159
Dados do processo
- Nº do processo
- 1
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 01637738000127-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.449,25
- Economia realizada
- R$ 196,66 (7%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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