AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.. Objeto de Pregão - Eletrônico do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Informações complementares
A AQUISIÇÃO DE REPELENTES CONSTITUI UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA REDUZIR A TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, AS QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS ARBOVIROSES ENDÊMICAS NO BRASIL, ESPECIALMENTE NO NORDESTE E AO ACOMETER AS MULHERES NO PERÍODO GESTACIONAL, PODE, OCASIONAR COMPLICAÇÕES GRAVES PARA A MÃE E PARA O FETO, AUMENTANDO OS RISCOS DURANTE A GESTAÇÃO. DA MESMA FORMA, EM IDOSOS ACAMADOS, ESSAS DOENÇAS PODEM EVOLUIR COM MAIOR GRAVIDADE, EM RAZÃO DA MAIOR VULNERABILIDADE DESSE GRUPO, CONTRIBUINDO PARA COMPLICAÇÕES CLÍNICAS, AGRAVAMENTO DE COMORBIDADES E AUMENTO DO RISCO DE HOSPITALIZAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A DISTRIBUIÇÃO DESSE ITEM É REALIZADA, A UM LONGO PERÍODO DE TEMPO E A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DESSE INSUMO ALÉM DE SER PREJUDICIAL PARA AS GESTANTES E PARA O FETO, TAMBÉM SERIA UM RETROCESSO NA ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL. DESSA FORMA, TORNA-SE DE GRANDE IMPORTÂNCIA A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES E AOS IDOSOS ACAMADOS, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA REDUZIR A EXPOSIÇÃO AOS VETORES TRASMISSORES E CONTRIBUIR PARA A PROTEÇÃO DESSES GRUPOS PRIORITÁRIOS. A EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA OBJETIVA ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS ADQUIRIDOS ATENDAM AOS PADRÕES DE QUALIDADE, EFICÁCIA E SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA BRASILEIRA, RESGUARDANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO AO FORNECIMENTO DE ITENS APROPRIADOS AO CONSUMO E USO HUMANO. DADO O EXPOSTO, OPTA-SE POR REALIZAR-SE A PRESENTE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DO EXATO ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES E DOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Localização
São Cristóvão, SE- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2806701
Dados do processo
- Nº do processo
- PE0012/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 11370658000101-1-000050/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 72.080,00
- Economia realizada
- R$ 143.140,00 (67%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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