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Em andamento SC Municipal

Aquisição de Terreno por Desapropriação Amigável para Utilidade Pública (Sede do SAMU e Expansão da UBS) – 1 Unidade

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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3 dias grátis3 dias grátis no cartãoCobertura nacional
PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 250.000,00
StatusEm andamento
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Compra de terreno de 600 m² por desapropriação amigável para a construção da sede do SAMU e expansão da UBS em Palma Sola, SC. Valor estimado de R$ 250.000,00. Modalidade de inexigibilidade.

Objeto Original

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.312.770/0001-96
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA
Localização
SCPalma Sola, SC
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
4212007

Dados do processo

Nº do processo
10/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
IPM Sistemas
Nº controle PNCP
11312770000196-1-000009/2026

Cronograma

26/06/2026 14:57
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
26/06/2026 14:57
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
26/06/2026 14:57
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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