Aquisição de tintas.
Pregão Eletrônico nº 0022/2026 · Rio Grande do Sul Defensoria Publica do Estado do RS (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 3 dias06/10 13:00
Valor estimadoR$ 36.308,78
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Aquisição de tintas.. Objeto de Pregão - Eletrônico do órgão RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS.
Objeto Original
Aquisição de tintas.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS
74.704.636/0001-50
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 26/3000-0000942-4
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 74704636000150-1-000052/2026
Cronograma
21/09/2026 11:30
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/09/2026 11:30
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/09/2026 11:30
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
21/09/2026 14:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
06/10/2026 13:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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