[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para águas pluviais, destinados ao atendimento das Emendas Impositivas e das demais
Pregão Eletrônico nº 376/2026 · Municipio de Pinheiro Machado (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 6 dias09/10 14:00
Valor estimadoR$ 239.171,80
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para águas pluviais, destinados ao atendimento das Emendas Impositivas e das demais necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito do Município de Pinheiro Machado/RS.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
88.084.942/0001-46
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
- Localização
Pinheiro Machado, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4314506
Dados do processo
- Nº do processo
- 376
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 88084942000146-1-000511/2026
Cronograma
24/09/2026 18:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
25/09/2026 02:52
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
25/09/2026 02:52
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
25/09/2026 02:52
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
09/10/2026 14:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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