Aquisição direta por inexigibilidade, com fulcro no Inciso III, alínea “a”, parágrafo 3º, do art. 74 da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, de prestação de serviços de Roberto Pastana
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Objeto da contratação
Aquisição direta por inexigibilidade, com fulcro no Inciso III, alínea “a”, parágrafo 3º, do art. 74 da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, de prestação de serviços de Roberto Pastana Teixeira Lima, historiador com notória especialização, para elaboração de projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional do legislativo amparense, com a elaboração do livro do segundo livro.
Informações complementares
Contratação de prestação de serviços de Roberto Pastana Teixeira Lima, historiador com notória especialização, para elaboração de projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional do legislativo amparense, com a elaboração do segundo livro
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3501905
Dados do processo
- Nº do processo
- 1
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 51301471000170-1-000007/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 54.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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