Aquisição do medicamento Emama 400mg para cumprimento de ordem judicial
Dispensa nº 165/2026 · Fundacao Municipal de Saude de Rio Claro (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição do medicamento Emama 400mg para cumprimento de ordem judicial. Objeto de Dispensa do órgão FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO.
Objeto Original
Aquisição do medicamento Emama 400mg para cumprimento de ordem judicial
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3543907
Dados do processo
- Nº do processo
- 3543907.407.00025087/2026-21
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 00955107000193-1-000315/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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