Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009,
Inexigibilidade nº CRE 1 · Municipio de Sertaneja (PR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para atender as necessidades desta Municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e a Lei Estadual nº 6.149 de 09 de setembro de 1970, alterada pela Lei nº 17.833 de 19 de dezembro de 2013, com fundamento na
Objeto Original
Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para atender as necessidades desta Municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e a Lei Estadual nº 6.149 de 09 de setembro de 1970, alterada pela Lei nº 17.833 de 19 de dezembro de 2013, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus (ANEXOS)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA - PR
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4126405
Dados do processo
- Nº do processo
- 69/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 75393082000180-1-000005/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 31.080,00
- Economia realizada
- R$ 39.293,00 (56%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
18Esta licitação tem 18 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Perguntas Frequentes
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