AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA. Objeto de Dispensa do órgão FUNDO ESTADUAL DE SAUDE.
Objeto Original
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA
Informações complementares
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL DESTINADA A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA, UNIDADE DE SAÚDE ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA EXISTÊNCIA DE DESNÍVEIS ESTRUTURAIS NA EDIFICAÇÃO QUE DIFICULTAM OU IMPEDEM O DESLOCAMENTO SEGURO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUINDO PACIENTES, ACOMPANHANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. A ADOÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL CONFIGURA-SE COMO SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL, NAS QUAIS A EXECUÇÃO DE RAMPAS OU INSTALAÇÃO DE ELEVADORES CONVENCIONAIS MOSTRA-SE INVIÁVEL SOB OS ASPECTOS TÉCNICO, ESTRUTURAL E ECONÔMICO. NO QUE SE REFERE À FORMA DE CONTRATAÇÃO, JUSTIFICA-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENQUADRAR-SE NOS LIMITES LEGAIS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONFORME O CASO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E CELERIDADE ADMINISTRATIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA MOSTRA-SE MEDIDA MAIS CÉLERE E EFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O CARÁTER ESSENCIAL E CONTÍNUO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UNIDADE, BEM COMO A NECESSIDADE DE RÁPIDA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, EVITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E EVENTUAIS RESPONSABILIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS. ADICIONALMENTE, A SOLUÇÃO PROPOSTA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 10.098/2000, O DECRETO Nº 5.296/2004 E A ABNT NBR 9050, REFORÇANDO A OBRIGATORIEDADE DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE USO COLETIVO. DESTACA-SE, AINDA, QUE SERÃO OBSERVADOS TODOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DIRETA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS COMPATÍVEL COM O MERCADO, A JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, A DEMONSTRAÇÃO DA VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO E A DEVIDA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL REVELA-SE ADEQUADA, LEGAL E NECESSÁRIA, VISANDO ASSEGURAR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO PELO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- DV0969/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 04384829000196-1-000521/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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