Aquisição e renovação de certificados digitais dos tipos e-CPF A1, e-CPF A3 em token e e-CNPJ A3 em token, padrão ICPBrasil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição e renovação de certificados digitais dos tipos e-CPF A1, e-CPF A3 em token e e-CNPJ A3 em token, padrão ICPBrasil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET
Informações complementares
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Afastamento da utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica, nos termos dos §§ 6º e 7º do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.787/2022.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECTET
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1501402
Dados do processo
- Nº do processo
- E-2026/2593423
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras Pará
- Nº controle PNCP
- 08978226000173-1-000019/2026
Cronograma
Documentos do edital
10Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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- Documentos e editais completos
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