AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Dispensa nº DL 98 · Municipio de Monte Alegre dos Campos (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
- Localização
Monte Alegre dos Campos, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4312377
Dados do processo
- Nº do processo
- 131/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 01615314000161-1-000104/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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