AQUISIÇÃO EMERGÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMHDS COM A COLETA SELETIVA.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO EMERGÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMHDS COM A COLETA SELETIVA.
Informações complementares
AQUISIÇÃO POR DISPENSA EM CARATER EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA SERVIDORES DA SMHDS RESPONSÁVEIS PELA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4303509
Dados do processo
- Nº do processo
- 1431/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 88696810000175-1-000199/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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