[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITARIA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Santo Antônio do Tauá.
Dispensa nº 007/2026 · Municipio de Santo Antonio do Taua (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 21/08
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Objeto da contratação
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Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá
- Localização
Santo Antônio do Tauá, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1507003
Dados do processo
- Nº do processo
- 007/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 05059936000101-1-000033/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
42Esta licitação tem 42 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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