Aquisição Emergencial de Cestas Básicas Adaptadas à Cultura Indígena
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de 3.300 cestas básicas adaptadas à cultura indígena para mitigar impactos de fitopatogênicos em plantações de mandioca em Oiapoque, AP, pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Objeto Original
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS ADAPTADAS À CULTURA ALIMENTAR INDÍGENA, EM RAZÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS POR AGENTES FITOPATOLÓGICOS NAS PLANTAÇÕES DE MANDIOCA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CONFORME DECRETO Nº 8825 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Informações complementares
PARA ATENDER A COMUNIDADE INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, AFETADA PELA PRAGA DA MANDIOCA, CONFORME DECRETO Nº 8825 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 00015/CBMAP/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 02954346000154-1-000013/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 857.208,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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