AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS, COLCHÕES, LENÇÓIS E TRAVESSEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS AFETADAS PELO FORTE VENDAVAL ACOMPANHADO DE CHUVAS DE GRANIZO
Dispensa nº 016/2026 · Municipio de Salto da Divisa (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 11/09
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Objeto da contratação
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS, COLCHÕES, LENÇÓIS E TRAVESSEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS AFETADAS PELO FORTE VENDAVAL ACOMPANHADO DE CHUVAS DE GRANIZO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA/MG
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Salto da Divisa, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3157104
Dados do processo
- Nº do processo
- 055/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18347401000188-1-000020/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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