Aquisição emergencial de colchão de solteiro como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de colchão de solteiro como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como “INUNDAÇÕES 1.2.1.0.0 (COBRADE)” e Decreto Municipal Nº 013/2026 – GP de 22/04/2026, nas áreas do município de Jutaí-AM, impossibilitando-os de exercer atividades laborativas ou prover os meios necessários à própria subs
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MAM-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1302306
Dados do processo
- Nº do processo
- Nº 052/2026 – SEMPDC/PMJ
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04285896000153-1-000036/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 173.309,50
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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